Com o objetivo de manter todos atualizados sobre o andamento da ação coletiva ajuizada pela AFACEESP – Associação dos Funcionários e Pensionistas do Banco Nossa Caixa, que discute as contribuições para o plano FEAS, informamos que no dia 31 de agosto foi acatado pelo Tribunal Regional do Trabalho, o pedido formulado pelo Economus para que esta ação passe a ser julgada pela Justiça CÍVEL e não mais pela Justiça do Trabalho.
Além da ação coletiva, neste mesmo dia foi julgada também uma ação individual, e em ambos os casos, o Tribunal entendeu que a Justiça do Trabalho não é competente para julgar ações dessa natureza.
Com esta decisão, se iniciará na esfera cível um novo ciclo onde haverá a reapreciação das decisões anteriores que determinaram a suspensão das contribuições mensais, podendo esta decisão ser revogada ou até mantida.
Reforçamos que o Instituto continuará buscando todas as alternativas legais para manter a sustentabilidade do plano e, pelo nosso compromisso de transparência, informaremos tempestivamente sobre os próximos passos do processo.
Atenciosamente,
Economus Instituto de Seguridade Social